TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Bem-vindo ao site da MAVIE DONNA.
Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras gerais aplicáveis à navegação, utilização dos serviços e realização de compras em nossa loja virtual.
Ao utilizar o site, o visitante deverá observar as condições aqui descritas, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação brasileira.
1. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA
A MAVIE DONNA é o nome comercial da loja vinculada à empresa CM OPERAÇÕES, inscrita no CNPJ 67.869.557/0001-34, localizada na Rua Luiz Raimundo Monteiro, nº 16, Letra A, Bairro Anchieta, Sete Lagoas – MG, CEP 35702-068.
2. UTILIZAÇÃO DO SITE
O site da MAVIE DONNA tem como finalidade apresentar produtos, disponibilizar informações comerciais e permitir a realização de compras pela internet.
O usuário compromete-se a utilizar o ambiente virtual de maneira lícita, respeitando a legislação e os direitos de terceiros.
É proibida a utilização do site para práticas fraudulentas, tentativas de acesso não autorizado, disseminação de códigos maliciosos ou atividades que comprometam seu funcionamento.
3. CADASTRO E INFORMAÇÕES DO CLIENTE
Para realizar compras, poderá ser necessário fornecer informações pessoais e de entrega.
O consumidor deverá apresentar dados corretos e atualizados, necessários à identificação do pedido, processamento do pagamento e entrega dos produtos.
Quando houver criação de conta, o usuário será responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.
Caso identifique utilização não autorizada de sua conta, deverá comunicar a equipe de atendimento.
4. INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS
A MAVIE DONNA busca apresentar informações claras sobre os produtos comercializados, incluindo descrições, características, preços e condições de aquisição.
As imagens possuem finalidade ilustrativa e procuram representar fielmente os produtos.
Pequenas diferenças de tonalidade poderão ocorrer em razão das configurações de tela, iluminação e características de exibição, sem prejuízo dos direitos do consumidor quando houver divergência relevante em relação à oferta.
5. PREÇOS E DISPONIBILIDADE
Os preços apresentados no site serão expressos em reais (R$).
O valor total da compra, incluindo frete e eventuais encargos aplicáveis, será informado antes da finalização do pedido.
Os preços e a disponibilidade dos produtos poderão ser atualizados, respeitadas as ofertas já vinculantes e os direitos dos consumidores.
Em caso de indisponibilidade posterior à contratação, a loja comunicará o consumidor e apresentará as soluções legalmente cabíveis.
6. REALIZAÇÃO DE PEDIDOS
A realização de uma compra envolve a seleção dos produtos, o preenchimento das informações necessárias e a escolha da forma de pagamento e entrega.
O pedido estará sujeito aos procedimentos de confirmação da transação e verificação de segurança.
O consumidor receberá as informações pertinentes à compra pelos canais disponibilizados pela loja.
7. FORMAS DE PAGAMENTO
As modalidades de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.
A confirmação poderá depender do processamento realizado pelas instituições financeiras ou prestadores de serviços de pagamento.
Informações adicionais estão disponíveis na Política de Pagamento.
8. ENTREGA DOS PRODUTOS
Os pedidos serão encaminhados para os endereços informados pelos consumidores, conforme a modalidade de transporte contratada.
Os valores, prazos e condições de entrega serão apresentados durante o processo de compra.
As regras específicas estão disponíveis na Política de Frete e Entrega.
9. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
Os consumidores possuem os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, nas condições previstas em lei.
Os procedimentos para trocas, devoluções e reembolsos estão descritos na Política de Trocas e Devoluções.
Nenhuma disposição destes termos poderá ser interpretada como renúncia a direitos legalmente assegurados.
10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a legislação aplicável e a Política de Privacidade da MAVIE DONNA.
Os consumidores poderão consultar informações sobre coleta, utilização, armazenamento e direitos relacionados aos dados pessoais na página específica de privacidade.
11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os elementos do site, incluindo textos, identidade visual, marcas, fotografias e demais materiais protegidos, pertencem aos respectivos titulares.
A reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de conteúdos protegidos poderá constituir violação de direitos de propriedade intelectual.
12. FUNCIONAMENTO E DISPONIBILIDADE DO SITE
A MAVIE DONNA buscará manter o funcionamento adequado da loja virtual.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias relacionadas a manutenções, atualizações, falhas técnicas ou situações externas.
A loja adotará medidas razoáveis para restabelecer seus serviços, observadas as responsabilidades previstas na legislação.
13. RESPONSABILIDADES
A MAVIE DONNA compromete-se a cumprir suas obrigações legais e contratuais relacionadas às ofertas, aos pagamentos, às entregas e ao atendimento dos consumidores.
O usuário deverá utilizar o site de forma responsável e fornecer informações corretas para a execução das compras.
Nenhuma disposição destes termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação de defesa do consumidor.
14. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos e Condições poderão ser atualizados em razão de mudanças legais, comerciais ou operacionais.
As alterações serão disponibilizadas no site, respeitando os direitos adquiridos e as condições aplicáveis às compras anteriormente realizadas.
15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
Eventuais controvérsias observarão as regras legais de competência, inclusive as normas de proteção ao consumidor.
16. CONTATO
MAVIE DONNA – CM OPERAÇÕES
CNPJ: 67.869.557/0001-34
Endereço: Rua Luiz Raimundo Monteiro, nº 16, Letra A, Anchieta, Sete Lagoas – MG, CEP 35702-068.
E-mail: atendimento@maviedonna.com.br
Telefone: (31) 97539-5777